O Corretor de Seguros deve ficar bem atento a alguns dispositivos previstas na futura Resolução do CNSP que vai atualizar e consolidar regras sobre sua atividade profissional. O texto, que permanecerá em consulta pública até 1º de novembro, engloba atuação dos Corretores no setor de Seguros, capitalização e de previdência aberta e também de proteção […]

Durante la apertura de la 8ª edición del Seminario Jurídico de Seguros, realizada en Brasilia (DF) este jueves (8), el presidente de la Confederación Nacional de Aseguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, afirmó que el nuevo Marco Legal de Seguros (Ley nº 15.040/2024) es una legislación que trae, entre otros puntos, “la consolidación de los estándares del […]

Relator do projeto de lei que cria um registro central para controle e divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, o deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM) apresentou parecer pela aprovação da proposta com substitutivo, no qual sugere alguns ajustes. Segundo ele, o […]

Portal da Austral Seguradora agiliza emissão e acompanhamento de Seguro Garantia Judicial Ferramenta traz análise de subscrição eficiente e cotação mais rápida do mercado A Austral Seguradora disponibiliza uma plataforma digital para emissão de apólice de Seguro Garantia Judicial, desenvolvida para simplificar processos, ampliar a eficiência e oferecer mais segurança a clientes, corretores e parceiros […]

Parceria é anunciada a menos de três meses da entrada em vigor da nova Lei do Seguro; expectativa é que a sinergia com um escritório global fortaleça a atuação no Brasil, pois facilita o diálogo com players estrangeiros e agiliza a tomada de decisões A poucos meses da entrada em vigor da Nova Lei de […]

A partir de dezembro deste ano, o mercado de seguros nacional passará por uma transformação significativa com a entrada em vigor da Nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024). Mais do que um simples conjunto de regras, a legislação surge como um marco para modernizar e aprimorar a relação entre seguradoras e segurados, com um […]

Especialista em direito desportivo analisa caso do atacante Tomás Cuello do Atlético Mineiro A contratação do seguro atleta passou a ser obrigatória nas relações de trabalho do jogador de futebol profissional. Isso porque a prática esportiva executada dentro de campo envolve e exige um alto desempenho esportivo. Nesse sentido, caso o atleta venha a sofrer […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira a validade da lei que obriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A legislação acabou com o chamado rol taxativo da ANS, que passou a ser exemplificativo, ou seja, uma referência para as operadoras. A lei, […]