Archive for BRASIL

Novas regras exigem atenção do corretor de seguros

Oct 14, 2025 BRASIL Boletín Nº: 52

O Corretor de Seguros deve ficar bem atento a alguns dispositivos previstas na futura Resolução do CNSP que vai atualizar e consolidar regras sobre sua atividade profissional. O texto, que permanecerá em consulta pública até 1º de novembro, engloba atuação dos Corretores no setor de Seguros, capitalização e de previdência aberta e também de proteção […]

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El marco legal de seguros consolida estándares y aporta beneficios a la sociedad

Oct 14, 2025 BRASIL Boletín Nº: 52

Durante la apertura de la 8ª edición del Seminario Jurídico de Seguros, realizada en Brasilia (DF) este jueves (8), el presidente de la Confederación Nacional de Aseguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, afirmó que el nuevo Marco Legal de Seguros (Ley nº 15.040/2024) es una legislación que trae, entre otros puntos, “la consolidación de los estándares del […]

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Projeto que cria registro central de apólices de seguro recebe parecer favorável na Câmara

Oct 14, 2025 BRASIL Boletín Nº: 52

Relator do projeto de lei que cria um registro central para controle e divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, o deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM) apresentou parecer pela aprovação da proposta com substitutivo, no qual sugere alguns ajustes. Segundo ele, o […]

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Austral Seguradora agiliza emissão e acompanhamento de Seguro Garantia Judicial

Oct 14, 2025 BRASIL Boletín Nº: 52

Portal da Austral Seguradora agiliza emissão e acompanhamento de Seguro Garantia Judicial Ferramenta traz análise de subscrição eficiente e cotação mais rápida do mercado A Austral Seguradora disponibiliza uma plataforma digital para emissão de apólice de Seguro Garantia Judicial, desenvolvida para simplificar processos, ampliar a eficiência e oferecer mais segurança a clientes, corretores e parceiros […]

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Escritórios RPZ Advogados e Kennedys Law anunciam associação estratégica no Brasil em re/seguros

Sep 30, 2025 BRASIL Boletín Nº: 51

Parceria é anunciada a menos de três meses da entrada em vigor da nova Lei do Seguro; expectativa é que a sinergia com um escritório global fortaleça a atuação no Brasil, pois facilita o diálogo com players estrangeiros e agiliza a tomada de decisões A poucos meses da entrada em vigor da Nova Lei de […]

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Nova Lei de Seguros estimula mediação online no setor

Sep 30, 2025 BRASIL Boletín Nº: 51

A partir de dezembro deste ano, o mercado de seguros nacional passará por uma transformação significativa com a entrada em vigor da Nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024). Mais do que um simples conjunto de regras, a legislação surge como um marco para modernizar e aprimorar a relação entre seguradoras e segurados, com um […]

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Seguro Atleta: análise jurídica do caso do atacante do Atlético

Sep 30, 2025 BRASIL Boletín Nº: 51

Especialista em direito desportivo analisa caso do atacante Tomás Cuello do Atlético Mineiro A contratação do seguro atleta passou a ser obrigatória nas relações de trabalho do jogador de futebol profissional. Isso porque a prática esportiva executada dentro de campo envolve e exige um alto desempenho esportivo. Nesse sentido, caso o atleta venha a sofrer […]

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Rol taxativo nos planos de saúde: STF começa a julgar limite de cobertura

Sep 30, 2025 BRASIL Boletín Nº: 51

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira a validade da lei que obriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A legislação acabou com o chamado rol taxativo da ANS, que passou a ser exemplificativo, ou seja, uma referência para as operadoras. A lei, […]

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Vida Universal reduzirá gap de proteção no Brasil

Sep 16, 2025 BRASIL Boletín Nº: 50

A regulamentação do Seguro Universal Life ou Vida Universal no Brasil vai ajudar a reduzir o gap de proteção da população brasileira. A avaliação é do presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Edson Franco. Segundo ele, o setor espera que essas novas regras sejam aprovadas ainda este ano. “Esse produto já […]

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Mercado de seguros se prepara para os prazos do Marco Legal recém-aprovado

Sep 16, 2025 BRASIL Boletín Nº: 50

Lei nº 15.040/2024 entra em vigor em dezembro, exigindo planejamento, revisão de contratos, otimização de processos internos e desenvolvimento de novos sistemas A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, foi sancionada em 9 de dezembro de 2024 e entrará em vigor em dezembro de 2025. Ela traz mudanças importantes nas regras que […]

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