Sete ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), participarão da oitava edição do Seminário Jurídico de Seguros. O evento acontecerá no dia 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), em Brasília. Estarão presentes […]

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de dar um passo decisivo rumo à modernização do seguro rural. Foi publicada hoje, (20/08) no Diário Oficial da União, a Resolução Susep nº 55/2025, que estabelece condições contratuais referenciais para planos de seguro rural submetidos à subvenção econômica do prêmio, com foco nas culturas de soja, milho […]

O contrato de seguro, cuja finalidade é garantir interesse legítimo contra riscos predeterminados, conforme dispõe o primeiro artigo da nova Lei 15.040/2024, o Marco Legal dos Seguros, tem como um dos seus pilares a boa fé. A boa-fé, nos contratos de seguros, é robusta e revestida de um caráter muito especial. Como ensina Silvio de […]

La Superintendencia de Seguros Privados (Susep) publicó el pasado viernes (15), en el Diario Oficial de la Unión, el  Aviso de Consulta Pública n.º 3/2025 , referente al proyecto de Resolución del CNSP que establece las normas y criterios para la estructuración, comercialización y puesta en marcha del Seguro de Vida Universal. La iniciativa pretende […]

Autarquia destaca papel dos seguros na mitigação de riscos e no fortalecimento da infraestrutura A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pela Diretora de Organização de Mercado e Regulação de Conduta, Jéssica Bastos, participou hoje (22) do XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), em São Paulo. O evento, realizado entre […]

Autarquia reforça que ainda não há administradoras autorizadas e orienta associações sobre o andamento do processo regulatório A Superintendência de Seguros Privados (Susep) esclarece os próximos passos do processo de regularização das operações de proteção patrimonial mutualista, previsto na Lei Complementar nº 213, de 2025. O processo foi estruturado em três fases: Fase I – […]

A publicação do Decreto nº 12.573, de 4 de agosto de 2025, que institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança (E Ciber), representa um marco significativo para o país — e uma oportunidade histórica para o setor de seguros. Mais do que um conjunto de diretrizes técnicas, trata-se de uma política de Estado que visa fortalecer a […]

El Club de Seguros y Beneficios Personales de Bahía (CSP Bahía) celebrará un evento especial el 4 de septiembre a las 18:30 h que promete revolucionar el mercado asegurdor estatal: una conferencia sobre los impactos de la Ley n.º 15.040/2024, conocida como el nuevo Marco Legal de Seguros. El encuentro tendrá lugar en Salvador Shopping […]